Aviso Legal

AVISO LEGAL

A – INTRODUÇÃO

O presente documento tem como objetivo estabelecer e regular as normas de utilização do site www.avancy.pt (daqui para a frente o “Site”), entendendo por Site todas as páginas e os seus conteúdos, propriedade da Intervima Spain S.L., daqui para a frente AVANCY às quais se acede através do domínio e dos seus subdomínios.
A utilização do Site atribui a condição de Utilização do mesmo e implica a aceitação de todas as condições incluídas no presente Aviso Legal. O Utilizador compromete-se a ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões nas quais se proponha a utilizar o Site, visto que este e as suas condições de utilização abrangidas no presente Aviso Legal podem sofrer modificações.

B – TITULARIDADE DO WEB SITE

O titular do presente Site é a AVANCY com domicílio social em Reino de Navarra, 14, 04720 Aguadulce (Almeria). Registo Mercantil de Almería ao Folio 99 do Tomo 1718, Folha AL-44552 e prevista de C.I.F. B-04819033.
Pode entrar em contacto conosco nos seguintes números de telefone
ou e-mail: Telef: 902 46 46 50, e-mail: info@avancy.es

C – PROPIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual deste Site, são da AVANCY
A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação, total ou parcial, não autorizadas do conteúdo do Site, a não ser que seja para utilização pessoal e privada, constitui uma infração dos direitos de propriedade intelectual da AVANCY. Igualmente, todas as marcas ou logotipos distintivos de qualquer classe contidos no Site estão protegidos por Lei.
A utilização não autorizada da informação contida neste Site, assim como os prejuízos ocasionados nos direitos de propriedade intelectual e industrial da AVANCY, pode dar lugar ao exercício das ações que legalmente correspondam e, se procede, às responsabilidades que de dito exercício se derivem.

D – EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

O conteúdo, programas, informação e/ou conselhos expressos neste Site devem-se entender simplesmente como orientadores. A AVANCY, não responde de nenhuma forma da efetividade ou exatidão dos mesmos, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que façam utilização deles, visto que são estes os que deverão decidir segundo o seu critério a oportunidade dos mesmos.
Neste Site podem-se publicar conteúdos aportados por terceiros, pessoas ou empresas, a AVANCY, não responde pela veracidade e exatidão dos mesmos.
A AVANCY, reserva-se o direito de modificar o conteúdo do Site sem pré-aviso e sem nenhum tipo de limitação.
Também, declina qualquer responsabilidade pelos eventuais danos e prejuízos que se possam ocasionar pela falta de disponibilidade e/ou continuidade deste site dos serviços que nele se oferecem.
A AVANCY, não garante a ausência de vírus nem de outros elementos na web que possam produzir alterações no seu sistema informático. A AVANCY, declina qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com os Utilizadores que façam utilização disso e tenham prejuízos de qualquer natureza ocasionados por vírus informáticos ou por elementos informáticos de qualquer índole.
A AVANCY, declina qualquer responsabilidade pelos serviços que eventualmente se possam prestar no Site por parte de terceiros.
A AVANCY, declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informação que se preste noutros Sites enlaçados com este. A AVANCY, não controla nem exerce nenhum tipo de supervisão em Web Sites de terceiros. Aconselhamos os Utilizadores dos mesmos a atuar com prudência e consultar as eventuais condições legais que se exponham em ditas webs.
Os Utilizadores que remetam qualquer tipo de informação para a AVANCY, comprometem-se a que a mesma seja verídica e que não vulnere qualquer direito de terceiros nem a legalidade vigente.

E – CONDIÇÕES DA UTILIZAÇÃO DO PORTAL PARA OS UTILIZADORES

O acesso ao presente Site é gratuito salvo no que diz respeito ao custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
Fica expressamente proibido a utilização do Site com fins lesivos de bens ou interesses da AVANCY ou de terceiros ou que de qualquer forma sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, servidores e restantes equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software) da AVANCY, ou de terceiros.
No caso de que o Utilizador tenha conhecimento de que os Sites enlaçados remetem para páginas cujos conteúdos ou serviços são ilícitos, nocivos, humilhantes, violentos ou contrários à moral agradecer-lhe-íamos que entrasse em contacto com a AVANCY.

F – POLITICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, a AVANCY comunica aos utilizadores do Web Site que os dados facilitados através da nossa página web mediante os formulários correspondentes e os e-mails recebidos, e que têm a consideração de dados de caráter pessoal, serão incorporados aos nossos ficheiros, com o objetivo de poder gerir o serviço solicitado, contestar à sua solicitude e/ou tramitar o seu pedido.
Os utilizadores garantem e respondem, em qualquer caso, que os dados pessoais são verdadeiros, exatos, vigentes, autênticos, pertinentes e não excessivos; e comprometem-se a mantê-los devidamente atualizados.
Naqueles casos onde para realizar uma solicitude seja necessário preencher um formulário e fazer um “clique” no botão enviar, a realização do mesmo implicará necessariamente que foi informado e outorgou expressamente o seu consentimento ao conteúdo da cláusula anexada a dito formulário ou aceitação da política de privacidade.
F/1.-Dados facilitados por terceiros: No caso de que na solicitude se incluíssem dados de caráter pessoal, por pessoas não titulares dos mesmos, o utilizador deverá, com caráter prévio à sua inclusão, informar ditas pessoas dos extremos conteúdos nos parágrafos anteriores. A AVANCY exime-se de qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.
F/2.-Dados de menores: Não está autorizado facilitar dados de pessoas menores de catorze anos através deste Web Site. A AVANCY exime-se de qualquer responsabilidade deste requisito
F/3.-Medidas de segurança: O responsável do ficheiro adotou os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente requeridos, e instalou todos os meios e medidas técnicas à disposição segundo o estado da tecnologia para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais facilitados.
F/4.-Dever de segredo: O utilizador conta com a confidencialidade e o dever de segredo de todos aqueles que tratem os dados em nome e por conta do mesmo. Sem prejuízo do anterior, o utilizador é consciente da possibilidade de que a segurança das comunicações através da rede não seja invulnerável.
F/5.-Direitos dos afetados: O utilizador poderá exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos dados pessoais segundo o disposto na Lei Orgânica de Proteção de Dados de Caráter Pessoal
(L.O. 15/1999) e o RD. 1720/2007, dirigindo por escrito, anexando cópia do seu B.I., Cartão do cidadão ou Passaporte, para a seguinte direção: Reino de Navarra, 14, 04720 Aguadulce (Almería).

G – COMUNICAÇÕES COMERCIAIS POR MEIOS ELECTRONICOS:

As comunicações que se realizem por correio eletrónico ou por qualquer outro meio eletrónico, serão as necessárias para gerir a sua solicitação.Não obstante, serão aquelas que tenham sido consentidas ou autorizadas expressamente pelos destinatários em conformidade com a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, salvo o disposto pelo artigo 21.2 desta mesma Lei, na redação dada pela Disposição Final Primeira da nova Lei Geral de Telecomunicações.

As opiniões expressadas nos foros de discussão, e/ou comentários e opiniões são formuladas por pessoas alheias à AVANCY, sob a sua única e exclusiva responsabilidade. Os participantes nos foros comprometem-se a utilizar os mesmos em conformidade com a lei, as condições gerais refletidas neste Aviso Legal, assim como com a moral e bons costumes geralmente aceites. Os participantes dos foros obrigam-se a indemnizar a AVANCY por qualquer dano ou prejuízo que possam ocasionar pela utilização dos mesmos, infringindo estas condições gerais e/ou a legalidade vigente. A AVANCY não responde pela veracidade e exatidão das opiniões expressadas nos foros, ficando isenta de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual com a pessoa ou empresa que façam utilização deles. Proíbe-se o envio de qualquer conteúdo ou opinião que vulnere a legalidade vigente e/ou os direitos legítimos de outras pessoas.
A AVANCY reserva-se o direito de adotar medidas legais que considere oportunas. A AVANCY reserva-se o direito de admitir e/ou dar baixa de qualquer opinião e/ou utilizador, sem prévio aviso e sem nenhum tipo de justificação ou compensação de qualquer tipo. A AVANCY reserva-se o direito de modificar o texto e as opiniões expressadas para os adaptar às características de cada foro em concreto. A AVANCY reserva-se o direito de atribuir a opinião à secção e/ou subsecção que estime mais conveniente.

Se acha que qualquer conteúdo e/ou informação deste Site vulnera um direito legítimo ou a legalidade vigente agradeceríamos que entrasse em contacto com a AVANCY para que possamos tomar as medidas oportunas.

H – REDES SOCIAIS

Ao tornar-se fan, seguidor ou análogos da nossa empresa na vertente das distintas redes sociais, no contexto deste tratamento deve ter em conta que a AVANCY pode, unicamente consultar ou dar baixa os seus dados de forma restringida ao ter um perfil específico. Qualquer retificação dos seus dados ou restrição de informação ou de publicações deve realizá-la através da configuração do seu perfil ou utilizador na própria rede social. Por defeito consente:

a) O tratamento dos seus dados pessoais no ambiente de dita rede social e conforme às suas políticas de Privacidade:

Facebook http://www.facebook.com/policy.php?ref=pf

Twitter http://twitter.com/privacy

Google+ http://www.google.es/intl/es/policies/privacy/

b) O acesso da AVANCY aos dados contidos no seu perfil ou biografia, dependendo da configuração que tiver da sua privacidade em cada rede, estes serão mais ou menos amplos.

c) A que as notícias publicadas sobre os nossos eventos ou os nossos comentários possam aparecer no seu muro ou biografia.

d) A receber comunicações sobre os nossos produtos/eventos.

Se quer deixar de nos seguir, tem, apenas de clicar na opção “Deixar de ser fan” ou “deixar de seguir”. Pode exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição em qualquer momento, mediante escrito, dirigido à direção que aparece em cima ou enviando um e-mail a info@avancy.es

I – LEGISLAÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela legislação espanhola e demais normas internacionais que resultem aplicáveis.

Se em qualquer pergunta sobre as condições refletidas neste Aviso Legal,
ou se gostaria de fazer qualquer sugestão ou recomendação, por favor dirija-se a nós através da seguinte direção de correio eletrónico: info@avancy.es